Geral 02/04/2021 - 01:05 - Gabriela Santos- Governo do Tocantins

Cidadania e Justiça aborda a garantia de direitos no Dia Mundial de Conscientização do Autismo

Estabelecida pela ONU em 2007, a data tem o intuito de chamar a atenção de toda sociedade para o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) Estabelecida pela ONU em 2007, a data tem o intuito de chamar a atenção de toda sociedade para o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) - Seciju/ Governo do Tocantins
Seciju fará uma live para abordar a garantia de direitos das pessoas autistas durante da pandemia Seciju fará uma live para abordar a garantia de direitos das pessoas autistas durante da pandemia - Seciju/ Governo do Tocantins

Visando promover o debate e informar a população, a Organização das Nações Unidas (ONU) definiu em 2007 que o dia 2 de abril seria o Dia Mundial de Conscientização do Autismo. Diante disso, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça, por meio da sua Diretoria de Direitos Humanos e Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede), ressalta a importância da data para a luta por inclusão e garantia de direitos à pessoa autista.

A presidente do Conselho Estadual da Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Rosa Helena, explica que o autismo é uma condição de saúde caracterizada por déficit em duas importantes áreas do desenvolvimento humano: a comunicação social e o comportamento. Não há só um tipo de autismo, mas muitos subtipos, que se manifestam de uma maneira única em cada pessoa.

Rosa Helena fala sobre a importância de se dedicar uma data para a conscientização acerca do autismo. “É importante ter esse dia para que as pessoas saibam que o autismo é uma condição que acomete uma criança a cada 68 e pouquíssimo se fala sobre o assunto. Falar sobre o autismo faz com que diminua o preconceito e alerta a sociedade de que não é uma condição rara e que precisa estar dentro da sociedade, pois pessoas autistas precisam ser acolhidas”, ressalta a presidente.

Associação Anjo Azul

Criada em 2011, a Associação Anjo Azul atua no Tocantins com o objetivo de acolher crianças autistas e suas famílias para ouvir suas angústias, prover os tratamentos multiprofissionais, além de ofertar orientação jurídica. Segundo o fundador da Associação, Adson José Honori de Melo, mesmo diante da pandemia de Covid-19, eles seguem trabalhando. “A pandemia dificultou as ações da Anjo Azul, contudo, seguimos ofertando as consultas com médico na modalidade à distância para os associados. Também estamos com o WhatsApp (63) 98404-8631 da associação on-line para esclarecer dúvidas sobre temas variados, como por exemplo, direitos das pessoas autistas.  Tivemos que sobrestar os cursos presenciais que seriam ofertados e o nosso Congresso de Autismo do Tocantins (Conatins) que realizamos todos os anos”, lamentou.

Para o fundador da Associação, que também é pai de duas meninas autistas, a data global reforça a necessidade de informar toda a sociedade sobre como contribuir com a causa. “Os autistas são pessoas com deficiência e precisam estar no centro das discussões nacionais e locais sobre as políticas públicas de saúde, educação, mobilidade urbana, previdência dentre outras. A Anjo Azul aproveita a data comemorativa para ratificar a importância dos cuidados e da proteção à pessoa autista. Nesta data, também celebramos o fato de termos os autistas em nossas vidas, afinal, ser pai de uma criança com deficiência nos torna pessoas ainda mais especiais”, destacou Adson.

Direitos da pessoa autista

Por meio da Lei Berenice Piana (12.764/12) foi criada a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista que garante direito da pessoa autista, como: diagnóstico precoce, tratamento, terapias e medicamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS); acesso à educação, à proteção social, ao trabalho e a serviços que conduzem às mesmas oportunidades. A lei também estipula que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.

Live

Em alusão a data, a Seciju por meio da sua Gerência de Diversidade e Inclusão Social, vai promover uma live intitulada "Pandemia e a ausência de rotinas e terapias para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)", pela plataforma Google meet, no dia 5 de abril, às 10h, por meio deste link. Aberta a participação do público, a live conta com a participação da gerente de Diversidade e Inclusão da Seciju, Nayara Brandão; da servidora da Seciju, Vilma Maria; da psicóloga especialista em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e Autismo, Letícia Bringel; e de duas mães de pessoas autistas, Perciliana Joaquina e Luana Karolliny.

(Edição: Shara Rezende/ Governo do Tocantins)

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