Custodiadas da UPF de Palmas são atendidas pelo setor de Direitos Humanos em ação colaborativa promovida pelo Sistema Penal do Tocantins

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio de sua Diretoria de Direitos Humanos (DH) e da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Estado do Tocantins, promoveu na manhã desta quarta-feira, 13, ação de triagem na Unidade Penal Feminina (UPF) de Palmas, a fim de atender necessidades individuais das custodiadas. A ação é o primeiro passo de um projeto teste que dará início ao Programa Mais Reintegração, que oferecerá assistência integral à pessoa privada de liberdade.

A ação colaborativa contou com a presença de profissionais de ambos os setores, com base na orientação dos artigos 10 e 11 da Lei de Execução Penal (LEP) que normatiza a assistência ao preso nos campos material, de saúde, jurídico, educacional, social e religiosa, objetivando prevenir o crime e orientando o retorno à convivência em sociedade.

De acordo com o superintendente dos Sistemas Penitenciário e Prisional (Sispen/TO), Orleanes Alves, esta foi uma demanda específica que surgiu para a Diretoria de Direitos Humanos, mas que abriu portas para outras possibilidades de unir forças em prol da Política de Atendimento. “O Sistema Penal está à disposição dos Direitos Humanos da Secretaria e vice e versa. Nosso objetivo é atender as necessidades do custodiado de forma mais individualizada. É uma ação inicial de muitas outras que virão”, explicou.

A diretora de DH da Seciju, Sabrina Ribeiro, falou sobre a importância da união de forças entre os setores. “Estamos em parceira a fim de juntar as habilidades para desenvolver articulações dentro das Unidades Penais para sanar os anseios. Viemos aqui somar”, afirmou.

Atendimento

A diretora da UPF de Palmas, Cristiane Rodrigues de Oliveira, disse que a Gestão da Unidade espera que essa ação possa ser levada a todas as Unidades, pois une forças em prol do direito da pessoa privada de liberdade. “A ação é mais uma demonstração da constituição integrada de todas as forças que integram o Sispen/TO no sentido de garantir o direito das internas. É interessante que continue e seja ampliada”, disse.

Segundo a gerente de Políticas e Proteção às Mulheres da Seciju, Flavia Laís Munhoz, que fez parte da equipe que prestou o atendimento às mulheres custodiadas na Unidade, o objetivo é atender necessidades básicas das reeducandas. “De uma maneira geral estamos visando atender as demandas das reeducandas; ajudando com a retirada de documentações pessoais; a encontrar os familiares daquelas que não têm notícias e nem recebem visitas; buscando informações de seus filhos, enfim, vamos buscar atender cada uma das 55 mulheres que cumprem pena na UPF de Palmas”, concluiu.