Geral 13/01/2021 - 13:11 - Marcos Miranda/ Governo do Tocantins

Custodiadas da UPF de Palmas são atendidas pelo setor de Direitos Humanos em ação colaborativa promovida pelo Sistema Penal do Tocantins

As presas foram ouvidas de forma individual por assistentes sociais e profissionais da Diretoria dos Direitos Humanos. As presas foram ouvidas de forma individual por assistentes sociais e profissionais da Diretoria dos Direitos Humanos. - Marcos Miranda/ Governo do Tocantins
Os gestores de ambas as Pastas buscaram unir forças em prol de um atendimento efetivo da Política de Atendimento à pessoa privada de liberdade. Os gestores de ambas as Pastas buscaram unir forças em prol de um atendimento efetivo da Política de Atendimento à pessoa privada de liberdade. - Marcos Miranda/ Governo do Tocantins

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio de sua Diretoria de Direitos Humanos (DH) e da Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional do Estado do Tocantins, promoveu na manhã desta quarta-feira, 13, ação de triagem na Unidade Penal Feminina (UPF) de Palmas, a fim de atender necessidades individuais das custodiadas. A ação é o primeiro passo de um projeto teste que dará início ao Programa Mais Reintegração, que oferecerá assistência integral à pessoa privada de liberdade.

A ação colaborativa contou com a presença de profissionais de ambos os setores, com base na orientação dos artigos 10 e 11 da Lei de Execução Penal (LEP) que normatiza a assistência ao preso nos campos material, de saúde, jurídico, educacional, social e religiosa, objetivando prevenir o crime e orientando o retorno à convivência em sociedade.

De acordo com o superintendente dos Sistemas Penitenciário e Prisional (Sispen/TO), Orleanes Alves, esta foi uma demanda específica que surgiu para a Diretoria de Direitos Humanos, mas que abriu portas para outras possibilidades de unir forças em prol da Política de Atendimento. “O Sistema Penal está à disposição dos Direitos Humanos da Secretaria e vice e versa. Nosso objetivo é atender as necessidades do custodiado de forma mais individualizada. É uma ação inicial de muitas outras que virão”, explicou.

A diretora de DH da Seciju, Sabrina Ribeiro, falou sobre a importância da união de forças entre os setores. “Estamos em parceira a fim de juntar as habilidades para desenvolver articulações dentro das Unidades Penais para sanar os anseios. Viemos aqui somar”, afirmou.

Atendimento

A diretora da UPF de Palmas, Cristiane Rodrigues de Oliveira, disse que a Gestão da Unidade espera que essa ação possa ser levada a todas as Unidades, pois une forças em prol do direito da pessoa privada de liberdade. “A ação é mais uma demonstração da constituição integrada de todas as forças que integram o Sispen/TO no sentido de garantir o direito das internas. É interessante que continue e seja ampliada”, disse.

Segundo a gerente de Políticas e Proteção às Mulheres da Seciju, Flavia Laís Munhoz, que fez parte da equipe que prestou o atendimento às mulheres custodiadas na Unidade, o objetivo é atender necessidades básicas das reeducandas. “De uma maneira geral estamos visando atender as demandas das reeducandas; ajudando com a retirada de documentações pessoais; a encontrar os familiares daquelas que não têm notícias e nem recebem visitas; buscando informações de seus filhos, enfim, vamos buscar atender cada uma das 55 mulheres que cumprem pena na UPF de Palmas”, concluiu.

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