Geral 20/05/2020 - 10:33 - Marcos Miranda – Governo do Tocantins

No Dia do Pedagogo, Cidadania e Justiça homenageia profissionais que atuam nos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo

O trabalho educacional prestado pelo pedagogo nos sistema prisional e socioeducativo é parte fundamental para a ressocialização. O trabalho educacional prestado pelo pedagogo nos sistema prisional e socioeducativo é parte fundamental para a ressocialização. - Seciju/Governo do Tocantins

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) homenageia 22 servidores que garantem o direito à educação as pessoas privadas de liberdade dos sistemas prisional e socioeducativo do Estado do Tocantins pelo Dia Nacional do Pedagogo, comemorado nesta data, 20. A data é uma forma de reforçar o valor dos profissionais que planejam, executam e coordenam planos e programasna área de educação. Atualmente a Secretaria possuientre seus servidores do quadro efetivo oito pedagogos que atuam no Sistema Penitenciário e Prisional e 14 que trabalham no Sistema Socioeducativo.

O ingresso do pedagogo, nos Sistemas Penitenciário, Prisional e Socioeducativo do Tocantins, acontece por meio de concurso público, estes profissionais desempenham ações que envolvem o ensino formal e profissionalizante; identificação do nível de escolaridade das pessoas privadas de liberdade e incentivo à ações de progressão de escolaridade; formação continuada dos servidores sobre a política de educação; apoio à atividades socioculturais; coordenação de exames nacionais Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) para pessoas privadas de liberdade; articulação com a Rede parceira (Secretaria de Educação, Órgãos da execução penal, Seduc, Organização não governamental, etc), entre outras.

O secretário da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis, parabenizou todos os pedagogos que atuam na promoção de programas e projetos educacionais, sendo estes necessários para a ressocialização da pessoa privada de liberdade. “Acreditamos que a educação, formal e profissional, é um dos caminhos para a reinserção social de pessoas privadas de liberdade, tanto adolescentes quanto adultos custodiados nos nossos sistemas, para isso temos servidores dedicados e neste Dia do Pedagogo temos muito que agradecer e celebrar”, destacou Fidelis.

Sistema Prisional e a Assistência Educacional

A agente analista em execução penal, Renata Keli Marinho, que executa a política de educação nas unidades prisionais do Tocantins, ressaltou as boas práticas que estão sendo realizadas, graças à parceria com a Secretaria de Educação (Seduc), o empenho dos chefes de unidade e demais servidores, e destacou uma meta da área. “Os gestores têm praticado as suas atribuições de forma ampliada e têm fomentado a execução dos dois eixos da custódia: a segurança e a ressocialização. Agora temos como desafio ampliar as turmas de Educação de Jovens e adultos (EJA) com qualidade e de forma efetiva”, enfatizou.

O superintendente de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, Orleanes de Sousa, destacou o bom trabalho prestado pelos servidores pedagogos para a prestação da assistência educacional com instrução escolar e a formação profissional do preso, conforme estabelece a Lei de Execução Penal (LEP). “Atualmente temos 22 estabelecimentos penais com espaços educativos mobiliados em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Com a reestruturação do Sistema Penal, a meta é chegar a 100%, ou seja, atender às 38 unidades prisionais”, afirmou.

Sistema Socioeducativo

De acordo com o superintendente de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gilberto da Costa Silva, o pedagogo é um profissional de extrema importância para a execução da socioeducação com foco na reinserção social. “Temos 14 profissionais da área que acompanham a educação dos adolescentes, fazem atendimentos específicos relacionados a déficit educacional, organizam grupos de leitura com os socioeducandos, supervisionam o Enem e o Encceja nas unidades e forneçam elementos para que o adolescente seja reintegrado à sociedade. Nesta data, queremos parabenizá-los pelo o serviço prestado”, felicitou.

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