Geral 23/03/2020 - 19:01 - Shara Rezende/ Governo do Tocantins

Cidadania e Justiça toma novas providências para conter a Covid-19

Servidores da administração tamServidores da administração também estão usando equipamentos de proteção individual. bém estão usando equipamentos de proteção individual Servidores da administração tamServidores da administração também estão usando equipamentos de proteção individual. bém estão usando equipamentos de proteção individual - Naab Thalys/ Governo do Tocantins
Cuidados com a saúde do preso estão redobrados Cuidados com a saúde do preso estão redobrados - Seciju/ Governo do Tocantins
Servidores fazem uso de máscara e luvas para preservar sua própria saúde e a das pessoas privadas de liberdade. Servidores fazem uso de máscara e luvas para preservar sua própria saúde e a das pessoas privadas de liberdade. - Seciju/ Governo do Tocantins
Álcool em gel e líquido foram distribuídos entre sede administrativa, unidades penais e socioeducativas. Álcool em gel e líquido foram distribuídos entre sede administrativa, unidades penais e socioeducativas. - Naab Thalys/ Governo do Tocantins

A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) permanece adotando medidas de combate a transmissão da Covid-19, a iniciativa tem o intuito de preservar a saúde de servidores e pessoas privadas de liberdade custodiadas pelo Estado do Tocantins. Entre as ações estão a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI); alteração dos protocolos e procedimentos de rotina em estabelecimentos prisionais e unidades socioeducativas; instituição de núcleos de operação, prevenção e controle da infecção por coronavírus; conscientização e sensibilização dos grupos atendidos, entre outras atuações.

Para garantir mais EPI, foi autuado processo emergencial para aquisição de álcool em gel, álcool líquido e luvas para serem distribuídos nos próximos dias, juntamente com máscaras na sede administrativa da secretaria, nos anexos, nos estabelecimentos penais e nas unidades socioeducativas, com a finalidade de combater a transmissão da Covid-19 e conservar a saúde de servidores e pessoas privadas de liberdade custodiadas pelo Estado do Tocantins.

Entre a iniciativas para preservação da saúde dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa foi alterado o protocolo de rotina das unidades em todo o Estado, suspendendo toda e qualquer visita, cessando a entrega particular de gêneros alimentícios pela família, interrompendo as atividades escolares e as transferências estaduais e interestaduais dos adolescentes. Além disso, foi encaminhado pedido para o judiciário solicitando que os adolescentes em semiliberdade possam cumprir a medida em casa até que cesse a calamidade na saúde pública. Também foram realizadas conversas com os socioeducandos sobre o que é a infecção por coronavírus e como se prevenir.

No Sistema Penitenciário e Prisional foi criado um Plano de Ação para Prevenção de Contágio e Disseminação por Coronavírus que também suspendeu as visitas de qualquer tipo, a entrega particular de alimentos, as atividades escolares e as transferências estaduais e interestaduais de presos. E criou com novos protocolos para o recebimento de presos; mantém atenção especial na segurança das unidades penais, através da Gerência de Administração e Operações do Sistema Penitenciário e Prisional, juntamente com o Grupo de Intervenção Rápida (GIR) e Grupo de Escolta Penitenciária (GEP); e instituiu o Núcleo de Operação, Prevenção e Controle a Covid-19.

“Além das medidas citadas, os presos em regime semiaberto estão em prisão domiciliar, provisoriamente, com a finalidade de preservação a saúde dessas pessoas, enquanto o Brasil e o mundo estão passando pela crise na saúde. Também foi apresentado ao Poder Judiciário todos os casos de presos que são do grupo de risco e que estão no regime fechado para que também possam ficar em prisão domiciliar, temporiamente”, explicou o secretário da Cidadania e Justiça, Heber Fidelis. O secretário destacou ainda que tomará todas as providências necessárias para conter a transmissão da Covid-19 e poupar a saúde de servidores e dos grupos atendidos pela pasta.

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