Geral 10/07/2019 - 18:04 - Pedro Ícaro/Governo do Tocantins

Seminário visa implementar fundo rotativo que irá receber recursos adquiridos pela realização do trabalho de reeducandos

O seminário foi voltado para capacitação dos servidores da Seciju O seminário foi voltado para capacitação dos servidores da Seciju - Pedro Ícaro/ Governo do Tocantins
O palestrante Dirceu Rodrigues, é agente penitenciário aposentado e bacharel em direito O palestrante Dirceu Rodrigues, é agente penitenciário aposentado e bacharel em direito - Pedro Ícaro/ Governo do Tocantins
Os agentes de Santa Catarina contaram sua experiência com o fundo rotativo, implementado desde 1963 no estado catarinense Os agentes de Santa Catarina contaram sua experiência com o fundo rotativo, implementado desde 1963 no estado catarinense - Pedro Ícaro/ Governo do Tocantins
O seminário expôs os desafios que podem ser enfrentados pela gestão tocantinense O seminário expôs os desafios que podem ser enfrentados pela gestão tocantinense - Pedro Ícaro/ Governo do Tocantins

“Seminário Fundo Rotativo: Desafios e Possibilidades” voltado para os servidores da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) iniciou nesta terça-feira, 9, e será finalizado amanhã, 11. O seminário que está sendo ministrado por servidores do sistema penitenciário de Santa Catarina tem o objetivo de orientar e capacitar acerca da aplicação do fundo rotativo no Tocantins mantido por recebimento do trabalho do apenado dentro da unidade prisional ou através de convênio, e revertida para aplicação na própria unidade, dependendo da necessidade.

O secretário da Cidadania e Justiça, Héber Fidelis, destacou a importância dos servidores da Seciju serem capacitados por representantes do sistema penitenciário de Santa Catariana, estado que utiliza o fundo rotativo desde 1963, sendo referência para o país, no que tange a custódia da pessoa privada de liberdade com foco na ressocialização. “A capacitação é o que fazemos de melhor em nossa gestão e, esse evento, tem como objetivo apresentar o modelo prisional catarinense, além de todas as atividades de ressocialização, para que assim, possamos implementar o fundo rotativo no estado”, afirmou o secretário.

Planejamento do Fundo Rotativo

O fundo rotativo é um instrumento de descentralização financeira com objetivo de viabilizar o repasse de recursos, possibilitando melhor dinamismo na execução das despesas com manutenção da infraestrutura e atividades desenvolvidas. No Tocantins, o fundo está em fase de elaboração e o seminário está acontecendo para sanar dúvidas e apresentar diretrizes para a finalização do documento que após revisto será encaminhado para aprovação de todas as entidades que participam da execução penal, como explicou a chefe da Assessoria Jurídica, Larissa Duzzioni, que está à frente do projeto.

“A efetivação do fundo virá através da aprovação no legislativo, dos conselhos, do judiciário e outros, ou seja, é uma necessidade que esses e outros órgão apoiem essa ideia. Neste seminário, temos a oportunidade de aprender com a experiência, para depois executarmos os conhecimentos adquiridos dentro da legalidade”, destacou Larissa.

O agente penitenciário do Sistema Prisional de Santa Catarina, Dirceu Rodrigues, ministrou palestra durante o seminário e confirmou a viabilidade de executar o Fundo Rotativo no Tocantins devido ao empenho dos servidores. “Após conversas e pelo que apuramos, o estado do Tocantins, apesar das dificuldades, têm agentes penitenciários e gestores empenhados, como percebemos através do seminário. O sonho do fundo rotativo, essencial para estruturação do sistema prisional, é possível e acontecerá com o apoio devido”, diz o palestrante.

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