Geral 13/03/2019 - 15:02 - Marcos Miranda – Governo do Tocantins

Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro sobre o Cárcere Feminino no Tocantins: conhecer para transformar

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1º Encontro sobre o Cárcere Feminino no Tocantins -conhecer para transformar 1º Encontro sobre o Cárcere Feminino no Tocantins -conhecer para transformar - Ascom/Seciju

“I Encontro sobre o cárcere feminino no Tocantins: conhecer para transformar”, que acontecerá no dia 21 de março, às 19h, no auditório da OAB, em Palmas, está com as inscrições abertas. O evento será realizado pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e a Faculdade Serra do Carmo (Fasec) e tem o objetivo de apresentar dados e promover discussões a fim de ilustrar o perfil das mulheres encarceradas no Tocantins.

Os interessados em participar do evento devem realizar a pré-inscrição neste link e preencher as informações do formulário. Para confirmar a inscrição, o interessado deve comparecer ao local do evento a partir das 17h30 doando um kit de higiene composto de absorvente, creme dental e sabonete ou um rolo de barbante/linha nº 06. De acordo com secretário-executivo da Seciju, Geraldo Divino Cabral, a sociedade deve colaborar com as pessoas que estão cumprindo suas penas em cárcere. “Podemos e devemos cobrar melhorias para a população, mas podemos ser parte efetiva desta melhoria”, reforçou. 

O projeto que levantou os dados para apresentação do perfil da mulher encarcerada é coordenado pelas professoras do curso de Direito da Fasec Cristiane Dorst Mezzaroba e Sibele Letícia Biazotto e desenvolvido junto aos acadêmicos do curso. “Este evento é muito esperado, pois procuramos conhecer a população carcerária feminina para agir em suas necessidades reais”, explica a professora Sibele Letícia Biazotto.

De acordo com Sibele os presídios femininos, historicamente, são construídos nos moldes dos masculinos e esse modelo não atende fazendo-se necessário discutir os assuntos voltados especificamente para as mulheres. “As políticas públicas precisam ser repensadas para atender as particularidades da mulher que vive a realidade do cárcere”, destacou Sibele.

O Encontro terá certificação de 4h. Na programação do evento serão apresentadas informações sobre os estabelecimentos penais femininos, haverá exposição dos dados coletados pela Fasec que traçam o perfil da mulher encarcerada do Tocantins, acontecerá uma palestra sobre a “A Mulher e o Direito Penal” proferida pela advogada, professora e ativista dos direitos da mulher, Dra. Valdilene Oliveira Martins, que vem diretamente da capital sergipana para promover a reflexão sobre a temática e encerrará com um ciclo de debates com os agentes que desempenham políticas públicas voltadas para a mulher encarcerada.

A Palestrante

A palestra “A Mulher e o Direito Penal” será ministrada pela Dra. Valdilene Oliveira Martins que possui graduação em administração pela Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe e graduação em direito pela Faculdade Estácio de Sergipe. É vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB/SE e atua em diversas áreas voltadas para a defesa dos direitos da mulher. Ela também se afirma feminista e ativista negra, participando de congressos, seminários e conferências sobre violência doméstica, construções de gênero, igualdade racial e cidadania, desde novembro de 2013.

“Estou muito feliz em ser convidada a participar deste evento do qual se denota a preocupação com essa mulher que vive em situação de cárcere, e que em regra é negligenciada. Pois a mulher não é vista como ser passível de erro, sendo condenada duas vezes, uma pela justiça e outra pela sociedade que é machista e sexista. Creio que o Encontro será um divisor de águas para todos nós”, finalizou a palestrante.

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