Geral 04/10/2019 - 14:58 - Erlene Miranda/Governo do Tocantins

Governo do Tocantins regulamenta Grupo de Intervenção Rápida do Sistema Penitenciário e Prisional

Inicialmente a equipe do GIR será composta por 32 Agentes de Execução Penal. Inicialmente a equipe do GIR será composta por 32 Agentes de Execução Penal. - Divulgação/Seciju

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), está regulamentando a criação do Grupo de Intervenção Rápida (GIR), ligado ao Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins (Sispen/TO). A regulamentação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 03, apresentando as atribuições e o regimento interno do GIR. O objetivo do grupo é realizar intervenções táticas prisionais com a finalidade de manter a disciplina e a ordem nas unidades prisionais do Estado.

Para o secretário da Seciju, Heber Fidelis, a regulamentação do grupo é um grande avanço para o Sistema Penitenciário e Prisional do Estado e faz parte da reestruturação prevista. “Este grupo irá promover mais segurança nos estabelecimentos penais, pois vão estar capacitados para atuarem em situações de risco. Realizando ações de prevenção e intervenção nos casos de motins, rebeliões, tentativas de fugas e outras ações que possam colocar em risco os servidores e demais reeducandos”, frisa o gestor.

Inicialmente a equipe do GIR será composta por 32 Agentes de Execução Penal. O quantitativo de vagas poderá aumentar de acordo com a necessidade da administração. Para o superintendente do Sispen/TO, Orleanes de Sousa Alves, a criação do grupo também contribuirá para prover segurança pessoal, institucional, de autoridades em visita às unidades. “O grupo poderá oferecer apoio logístico e operacional nestes casos, além de agir nas demandas de média e alta complexidade”, conta.

Os integrantes do GIR terão capacitação e aperfeiçoamento permanentes por meio da Escola Superior de Gestão Penitenciária e Prisional (Esgepen) ou de outras instituições. A aula inaugural do Curso de Formação está marcada para este domingo, 06. O grupo também deverá reunir-se pelo menos dois dias em cada mês para um treino tático de alinhamento operacional.

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