Geral 13/03/2018 - 12:44 - Jaqueline Moraes – Governo do Tocantins

Unidades Socieducativas de Palmas recebem círculos de Justiça Restaurativa

Circulo de Justiça Restaurativa preza pela solução de conflito entre vitimas e ofensores Circulo de Justiça Restaurativa preza pela solução de conflito entre vitimas e ofensores - Divulgação

Para colaborar no fortalecimento dos vínculos entre adolescentes que cumprem medidas socioeducativas, família, servidores e sociedade civil, a Secretaria de Cidadania e Justiça, por meio da Diretoria de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente (DPDCA), em parceria com a Escola Superior de Magistratura Tocantinense (ESMAT), realiza até dia 04 de abril, círculos de Justiça Restaurativa e de construção da paz nas Unidades Socioeducativas de Palmas.

As Unidades Socioeducativas são campos de estágio para a formação de facilitadores da Justiça Restaurativa e os círculos serão realizados no Centro de Atendimento Socioeducativo, no Centro de Internação Provisória Feminino e Masculino e na Unidade de Semiliberdade Masculina, todos em Palmas. Iniciado no dia 07 de março, cada círculo conta com uma dupla de cursistas e ao todo oito facilitadores estarão envolvidos na realização das atividades.

A analista socioeducadora e psicóloga da Seciju, Daniela Aparecida, é articuladora dos círculos e explica que a justiça restaurativa busca consenso entre os participantes. “Reúnem-se as partes de uma disputa judicial a fim de resolver suas diferenças e a resolução acontece através do consenso. Possibilita também, mesmo não havendo conflito em voga, fortalecimento de vínculos, na partilha das vivências traumáticas ou de perdas”, esclareceu a servidora.

Justiça Restaurativa

A Justiça Restaurativa é conhecida como uma técnica de solução de conflitos que prima pela criatividade e sensibilidade na escuta das vítimas e dos ofensores. Daniela Aparecida conta que a prática tem se popularizado no Brasil nos últimos anos e conta com iniciativas diversificadas. “A prática já coleciona muitos resultados positivos e é uma possibilidade de futuramente institucionalizar a Justiça Restaurativa nas medidas socioeducativas”, expôs.

A Justiça Restaurativa é incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Protocolo de Cooperação para a difusão da Justiça Restaurativa, como meio efetivo de pacificação das relações sociais.

Curso

O Curso de facilitadores da Justiça Restaurativa tem como objetivo capacitar os participantes para atuarem como facilitadores e multiplicadores das práticas restaurativas, com enfoque teórico e prático, a fim de estruturar o programa restaurativo implementado pelo Tribunal de Justiça, bem como atuação nos projetos Agentes da Paz e Aplicação de Círculos Restaurativos nas ações penais.

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