O que é o trabalho infantil doméstico e quais prejuízos pode acarretar para crianças e adolescentes
O trabalho doméstico infantil é caracterizado pela realização de trabalhos domésticos por muitas horas diárias em condições prejudiciais à saúde e...
30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Socioeducativo do Tocantins
Uma abordagem sobre as medidas socioeducativas que acolhem e responsabilizam adolescentes em conflito com a lei e a garantia de direitos
Governador Mauro Carlesse sanciona Lei que garante ajuda de estabelecimentos à mulheres em situação de risco
Conforme a Lei nº 3.709, em vigor desde a última terça-feira, 28, os bares, quiosques, praças, cafés, centros, complexos gastronômicos, restaurantes, casas...
Com inscrições abertas, fórum online debaterá o combate à pornografia infantil na internet
O Fórum é uma iniciativa da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o...
Direitos assegurados pelo ECA moldam políticas públicas para erradicação do trabalho infantil
Após a regulamentação dos direitos de crianças e adolescentes, os registros de trabalho infantil diminuíram 68% entre 1992 e 2015, mas a erradicação ainda é um...
