Secretaria da Cidadania e Justiça

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Endereço Estrutura

Assessoria Técnica e de Planejamento

Assessoria Jurídica

Diretoria de Administração e Finanças

Gerência de Apoio Administrativo Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação

Diretoria de Direitos Humanos

Gerência de Diversidade e Inclusão Social Gerência de Políticas e Proteção às Mulheres Gerência de Prevenção Contra as Drogas

Gabinete do Secretário Gabinete do Subsecretário Gerência de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil Superintendência de Administração do Sistema de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente

Gerência da Escola Superior de Formação e Qualificação Profissional Gerência de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Gerência de Promoção dos Direitos da Primeira Infância Gerência do Sistema Socioeducativo

Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor - Procon Tocantins

Diretoria de Defesa do Consumidor

Gerência de Administração Financeira Gerência de Atendimento ao Consumidor Gerência de Educação para o Consumo Gerência de Fiscalização Gerência Jurídica e do Contencioso

Superintendência do Sistema Penitenciário

Gerência da Escola Superior de Gestão do Sistema Penitenciário Prisional Gerência de Administração e Operação do Sistema Penitenciário Prisional Gerência de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso Gerência de Inclusão, Classificação e Remoção Gerência de Monitoramento Eletrônico de Pessoas Gerência de Políticas de Alternativas Penais Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e Egresso

Unidades Descentralizadas da Gerência do Sistema Socioeducativo

Chefia da Unidade de Semiliberdade Chefia do Centro de Atendimento Socioeducativo Chefia do Centro de internação Provisória

Unidades Descentralizadas do Procon Tocantins

Chefia de Núcleo Regional de Atendimento do Procon Tocantins

Perfil do Secretário Heber Fidelis Perfil do Subsecretário Quem somos Telefones

Publicações

Banco de Dados - Sistema Penitenciário e Prisional

2013 2014 2015

Cartilha de Orientação - Cepema Diretoria de Gestão Profissional

Cursos

Cursos de “Direito Administrativo Lei 1818/2007 e Excelência no Atendimento”

Formulários

Contratado Diversos Junta Médica Plansaúde Recursos Humanos

Ficha de Inscrição para o Seminário de Direitos Humanos Informações - Seciju

Plano Estadual Decenal de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Tocantins

Plano Decenal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente do Estado do Tocantins aberto para consulta pública virtual até o dia 21 de novembro. Plano Decenal Estadual de Atendimento Socioeducativo do Tocantins - versão consulta pública Plano Estadual Decenal de Atendimento Socioeducativo do Tocantins - versão aprovada

Acesso à Informação Artigos

O compromisso do atendimento especializado à mulher Avanço na forma de olhar e tratar pessoas com deficiência

Assessoria de Comunicação Concurso Público Sistema Penitenciário

Cadastro Reserva

Diário Oficial do Estado número 5240 de 20 de novembro de 2018 com resultado final do CF Sispen. Espelho de Gabarito Gabaritos e provas aplicadas a alunos do Curso de Formação do Cadastro Reserva do Sispen. Lista de candidatos do Curso de Formação por sala de aula onde ocorrerão provas - Sispen 2018 Resposta aos recursos interpostos conta o resultado provisório da segunda etapa do Concurso da Defesa Social e Segurança Penitenciária Resultado do gabarito definitivo e dos recursos interpostos por alunos do CF-Sispen 2018. Resultado Provisório do Concurso da 2ª etapa e modelo de Formulário de Recurso

Efetivos

Anexos do Edital que Regulamente o Curso de Formação Ato de Nomeação - DOE nº 8.483, 07 de abril de 2017. Cronograma Final segunda etapa de concurso público Decreto de Homologação Parcial do Concurso - DOE 5.587 de 16/02/2017 Gabarito da prova objetiva para o cargo de Analista em Defesa Social Gabarito da prova objetiva para o cargo de Técnico em Defesa Social Gabarito provisório da prova objetiva da segunda etapa para os cargos de Técnico e Analista em Defesa Social Instrução Normativa Nº 01/2017, publicada no DOE 4.841, de 05 de abril de 2017. NOTA CERIMONIA DE ENCERRAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO TOCANTINS Nota Informativa Aula Inaugural Nota Pública sobre cronograma do Curso de Formação Novo cronograma de segunda etapa de concurso público - DOE 4.731 de 26.10.16 Perguntas e respostas dos candidatos Procedimentos Admissionais para Posse Publicações no Diário Oficial do Tocantins RESULTADO DAS LOTAÇÕES Resultado provisório da 2ª Etapa do Curso de Formação do Sistema Penitenciário

Concurso Público Sistema Socioeducativo

Cadastro Reserva

Anexos para o Curso de Formação Diário Oficial do Estado com edital para contratação de professores para ministrarem o Curso de Formação.

Efetivos

Ato normativo de nomeação de aprovados no Concurso do Sistema Socioeducativo Comunicado para os candidatos aos cargos do Sistema Socioeducativo Comunicado sobre a Aula Inaugural do Curso de Formação do Sistema Socioeducativo Correção de Instrução Normativa 02.2017 sobre lotação publicada no DOE 4.915 de 21 de julho de 2017 Decreto de Homologação dos Aprovados - DOE Nº 4.878, de 31 de maio de 2017. Instrução Normativa de Lotação de Aprovados (DOE 4.901 de 03.07.17) NOTA CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO Nota informativa sobre dados pendentes de 157 candidatos Portaria Uniformes Sistema Socioeducativo Resultado das lotações do Sistema Socioeducativo Resultado Final dos aprovados no Curso de Formação Profissional

CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

COMPOSIÇÃO CEDCA-2018 CONANDA

Resoluções

CONFERÊNCIAS

Estadual Nacional Regionais

FOTOS INFORMATIVOS LEGISLAÇÕES PUBLICAÇÕES RESOLUÇÕES CEDCA

2005 2012 2014 2015 2016 2017 2018

SOBRE TUDO

DECAM - CONTROLE DE ARMAS E MUNIÇÕES

Documentos para aquisição de armas e munições

Editais

1º PRÊMIO BOAS PRÁTICAS EM DIREITOS HUMANOS DO TOCANTINS 2016 Conselho de Defesa dos Direitos Humanos convoca entidades não-governamentais processo eleitoral Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-TO)

Diário Oficial do Estado (DOE) Nº 4607, de 26 de abril Edital para eleição do Conselho da Pessoa com Deficiência (Coede-TO) Ficha de inscrição para vaga remanescente de PALESTRANTE - COEDE TO - EDITAL 001/2016 Informativo Nº 01 - Entidades inscritas para as vagas do COEDE-TO

Editais Seciju para a contratação temporária de psicólogo, advogado, assistente social, pedagogo e auxiliar administrativo. Central de Alternativas Penais

CONVOCAÇÃO DA 5ª CANDIDATA CLASSIFICADA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO Convocação do 2º colocado para o cargo de Assistente Administrativo da Cepema CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS PROCESSOS SELETIVOS EDITAIS Nº. 4/2017/DPPESP/SECIJU E 5/2017/DPPESP/SECIJU Edital nº 002/2016/Seciju para a contratação temporária de psicólogo, advogado, assistente social, pedagogo e auxiliar administrativo

EDITAL Nº 7/2017/DPPESP/SECIJU - CONVOCAÇÃO DA 4º CANDIDATA CLASSIFICADA EDITAL Nº 8/2017/DPPESP/SECIJU–RENUNCIA DO CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO Resultado dos recursos referentes ao resultado preliminar do Edital nº 002/2016/Seciju Resultado Final do edital nº 002/2016/Seciju para a contratação temporária de psicólogo, advogado, assistente social, pedagogo e auxiliar administrativo Retificação do Edital nº 002/2016/Seciju para contratação temporária de psicólogo, advogado, assistente social, pedagogo e auxiliar administrativo.

Edital Nº 004/2017/DPPESP/SECIJU - Contratação de pedagogo e psicólogo para a Cepema

RESULTADO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 4/2017/DPPESP/SECIJU (pedagogo e psicólogo) RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 4/2017/DPPESP/SECIJU (pedagogo e psicólogo) RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 4/2017/DPPESP/SECIJU (pedagogo e psicólogo) Retificação do EDITAL Nº 4/2017/DPPESP/SECIJU para contratação de psicólogo e pedagogo

Edital Nº 005/2017/DPPESP/SECIJU - contratação de professor para Cepema

RESULTADO DE RECURSOS DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 5/2017/DPPESP/SECIJU (professor) RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 5/2017/DPPESP/SECIJU (professor) RESULTADO PRELIMINAR DO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 5/2017/DPPESP/SECIJU (professor) Retificação do EDITAL Nº 5/2017/DPPESP/SECIJU para o chamamento público de professor

EDITAL Nº. 0102016DPPESPSECIJU - CONTRATAÇAÕ DE ADVOGADO E ASSISTENTE SOCIAL

RESULTADO DOS RECURSOS DO EDITAL Nº. 010/2016/DPPESP/SECIJU RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº. 010/2016/DPPESP/SECIJU Retificação do Resultado Preliminar do Edital Nº 010/2016/DPPESP/SECIJU

EDITAL Nº 01/2017/DPPESP/SECIJU - CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NOS PROCESSOS SELETIVOS

Edital Coetrae Banco de Projetos Edital convoca para Audiência Pública Sbre Prática de Trabalho Escravo na Região Sul do Estado Edital de Banco de Projetos e Boas Práticas para o Combate ao Trabalho Escravo Edital de Chamamento Público para projetos de ações de fortalecimento a ser desenvolvido no âmbito da Política Estadual sobre Drogas. Edital de Convocação do Fórum de Seleção das Entidades Não Governamentais para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Edital de Convocação do Fórum de Seleção das Entidades Não Governamentais para compor o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos

Edital de projeto para implementação de ações de fortalecimento da Política Estadual sobre Drogas.

EDITAL - RESULTADO FINAL - EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 001/2018 - FORTALECIMENTO DE AÇÕES SOBRE DROGAS

EDITAL DE SELEÇÃO DE GRUPOS CIRCENSES E TEATRAIS

EDITAL Nº. 01/2016 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 01/201 RESULTADO PRELIMINAR DE SELEÇÃO DE GRUPOS CIRCENSES E TEATRAIS

Edital de seleção de servidores para o Grupo de Intervenções Rápidas Edital do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir) para o biênio 2016 – 2018 Edital do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa EDITAL PARA O CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA PENITENCIÁRIA,

Edital nº 02/2018 - Convocação para a realização do curso CBIPENO.

Grupo de Intervenções Rápidas (GIR)

Informativo sobre testes de aptidão física Resultados TAFs

NOTA INFORMATIVA N°002 NOTA INFORMATIVA N°003 - GIR Resultado Definitivo da 1° FASE - Teste de Aptidão Física – TAF Resultado Preliminar da 1° FASE - Teste de Aptidão Física

Retificação do Edital de Seleção Interna de Servidores n°001/2017

Informes sobre procedimentos 002 e 003/2016 Seciju PRÊMIO BOAS PRÁTICAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO PRÊMIO BOAS PRÁTICAS DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO

Esgepen-TO Lista telefônica Participação social

Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo Comitê de Respeito à Diversidade Religiosa Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial

Edital de Convocação para Processo de Eleição do Cepir no biênio 2019-2021.

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente Conselho Estadual dos Direitos da Mulher Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa Conselho Estadual dos Direitos Humanos

Edital do processo eleitoral da representação da sociedade civil no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos gestão 2018/2020 PLANO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS DO TOCANTINS

Conselho Estadual Sobre Drogas Conselho Penitenciário do Tocantins

Pesquisas

Pesquisa sobre perfil das pessoas com dependência química no Tocantins

Publicações do Sistema Penitenciário e Prisional do Tocantins (Sispen/TO) Resoluções Webmail

Notícias

Cidadania e Justiça recebe feira de hortaliças realizada por adolescentes do Case

Governo do Tocantins garante cinco refeições diárias para reeducandos do Sistema Prisional

Pronatec ofertará mais de 160 vagas em cursos profissionalizantes para internos do Sistema Prisional

Mulher é flagrada jogando objetos para dentro da Cadeia de Miracema

Mais de 50% das obras de ampliação da CPP de Dianópolis estão concluídas

Núcleo Acolher promove palestra sobre saúde da mulher para acolhidas da Fazenda da Esperança

Rádio "Som da Liberdade" mantém programação educativa que auxilia ressocialização de internos do Barra da Grota

Está divulgado o resultado final do TAF Penitenciário

Programa Redes de Afeto promove apoio psicológico e social à comunidade Barra da Grota