Destaques

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Seciju e Corregedoria do TJ trabalham na padronização da Política de Monitoração Eletrônica

Estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, 18, a secretária da Cidadania e Justiça, Gleidy Braga, o corregedor geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito, e suas equipes técnicas para tratar de uma resolução conjunta com a Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ) a fim de padronizar o trabalho da Central de Monitoração Eletrônica no Tocantins. A pauta faz parte das melhorias propostas na área da Segurança Pública e Medidas de Execução Penal em reunião com o Poder Judiciário e demais órgãos envolvidos, no início do ano.  

Notícias

Projeto Maomé garante serviços jurídicos e de saúde a detentos do presídio de Barra da Grota

Assistentes sociais, advogados, médicos, odontólogos, enfermeiros e defensores públicos do Estado do Tocantins constituíram uma inovadora ação de celeridade e otimização para assegurar aos reeducandos da Unidade de Tratamento Prisional Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína, acesso a serviços jurídicos e de saúde. Idealizador do projeto, o diretor da UTPBG, Elizeu José dos Santos, explica que a equipe técnica encontrou uma resposta eficaz às dificuldades de deslocamento de detentos para atendimentos fora dos presídios. A unidade prisional, uma das três maiores do Estado, comporta hoje 450 reeducandos.

Unidades móveis percorrem tribos indígenas com oficinas e orientação para as mulheres

Com o objetivo de promover atendimentos para as Mulheres do Campo, da Floresta e das Águas, especialmente nos municípios com menos recursos públicos, a Unidade Móvel de Atendimento à Mulher está, desde o dia 22 até o dia 01 de junho, em comunidades indígenas do Estado. A ação da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), da Presidência da República, está contemplando comunidades norte à sul do Estado, localizadas nos municípios de Tocantinópolis, Santa Fé do Araguaia, Goiatins, Itacajá e Tocantínia.

Cidadania e Justiça é parceira na 11ª edição da Mostra de Cinema e Direitos Humanos

Com abertura realizada nessa terça-feira, 23, teve início, em Palmas, a 11ª edição da Mostra Cinema e Direitos Humanos. Realizada pelo Ministério dos Direitos Humanos, com produção nacional do Instituto Cultura em Movimento (Icem), a mostra ocorre no Cine Sesc Palmas, localizado na 502 Norte, Avenida LO 16, Conjunto 02, Lotes 21-26, de 23 a 29 de maio, e conta com o apoio e a parceria da Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju).

Central de Penas e Medidas Alternativas moderniza cadastro de entidades parceiras e conveniadas

Para modernizar e atualizar o acesso à informação, a Central de Penas e Medidas Alternativas (Cepema), em Palmas, digitalizou, nas últimas duas semanas, 56 processos relacionados às instituições conveniadas e cadastradas junto à entidade. Esses processos, até então, eram elaborados de forma física, modelo que já não é mais seguido nos órgãos públicos de justiça do Tocantins, onde documentos desse segmento são encontrados inteiramente de forma digital por meio do Sistema e-Proc.

Unidades Socioeducativas do Tocantins recebem oficina de qualificação

Durante toda esta quinta-feira, 18, equipes técnicas e chefes das oito Unidades Socioeducativas do Estado participam da oficina Adequação e Qualificação dos Instrumentais das Unidades Socioeducativas. A oficina é ofertada pela Escola Estadual de Socioeducação que faz parte da Gerência do Sistema Socioeducativo da Diretoria de Proteção da Criança e do Adolescente da Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju) e tem como objetivo padronizar e qualificar os procedimentos relativos à organização dos instrumentais técnicos, fichas, manuais e prontuários dos adolescentes que se encontram em internação nas unidades.